O Tribunal de Contas do Município (TCM) aponta erros estruturais, procedimentos irregulares e um prejuízo de R$ 2,4 milhão nos contratos feitos pela Prefeitura de São Paulo para a construção de ciclovias.
Segundo o secretário de Transportes, Jilmar Tatto, os números divulgados pelo Tribunal de Contas estão errados. O secretário afirmou ainda que o conselheiro Edson Simões, que no TCM é responsável por analisar as licitações na área de transportes, tem opinião “política” contra as ciclovias.
O TCM afirma que a Prefeitura adotou o pregão eletrônico, que é mais rápido, mas que não seria permitido nesse caso. Os serviços deveriam ter sido contratados por licitações especificas. O tribunal disse ainda que a istração municipal não apresentou nenhum projeto básico da obra.
No caso da ciclovia do Minhocão, a demolição do asfalto, que poderia ter custado R$ 36,6 mil, ficou em 326 mil; a demolição do concreto, de R$ 27,1 mil, saiu por R$ 268,3 mil; e a lavagem da rua, que poderia ter custado R$ 8,4 mil, ou dos R$ 142,3 mil.
Para fazer a ciclovia da Avenida Paulista, a Prefeitura gastou pelo menos R$ 1 milhão a mais do que ele deveria custar, segundo o TCM, mais 13% do valor da obra. A demolição do asfalto, que deveria ter ficado em R$ 113,5 mil, saiu por R$ 1,009 milhão; a demolição do concreto, de R$ 44,1 mil, ficou em R$ 437,3 mil. E a lavagem da rua, que poderia ter custado R$ 28,2 mil, ficou em R$ 474,8 mil.
Assim, as duas ciclovias juntas tiveram preço R$ 2,4 milhões superior ao que poderiam ter custado. O Tribunal de Contas pediu explicações à Prefeitura e afirmou que vai continuar acompanhando a execução dos contratos. O tribunal analisa a construção de 15 ciclovias.
O relatório feito pelo TCM é um estudo inicial. Depois que todo o processo de investigação terminar, ele deverá ser votado por todos os conselheiros. Se os projetos forem julgados irregulares, o TCM vai encaminhar o resultado ao Ministério Público e à Câmara Municipal.
Estrutura
O TCM vistoriou as ciclovias e informa também que encontrou outros problemas. Na ciclovia do Minhocão, por exemplo, em vistoria feita em 7 de agosto, o tribunal flagrou ciclistas fora da ciclovia e pedestres andando sobre a ciclovia. A sinalização foi apontada como confusa, já que um espaço dedicado à agem de pedestres era bloqueado por um gradil. Além disso, o relatório apontou o risco de acidentes em razão das curvas que o traçado faz ao contornar os pilares do Minhocão.
“Números errados”
Tatto afirmou que os números do conselheiro Edison Simões estão “totalmente errados”. “Com todo o respeito que temos pelo conselheiro Edison Simões, mas, primeiro, ele é contra a ciclovia. Ele escreveu um ofício para nós dizendo que a ciclovia é perigosa para o ciclista , que não está no plano nacional de mobilidade. Isso não é verdade”, disse Tatto.
Em nota, o TCM disse que o tribunal e “o conselheiro relator Edson Simões não são contra as ciclovias e ciclofaixas mas têm, por obrigação constitucional, que garantir a realização de obras e serviços com qualidade e segurança e sem prejuízo aos cofres públicos. Os relatórios sobre as ciclofaixas/ciclovias não são de autoria do relator. Foram realizados pela área de fiscalização do TCM, formada por técnicos concursados responsáveis e com expertise, com trabalho independente em relação ao trabalho dos conselheiros relatores.”
O secretário diz que os contratos foram aprovados pelo próprio tribunal. “Esses contratos que nós executamos na Paulista, no Minhocão e em outras vias, foram atas de registro de preço, inclusive aprovados pelo TCM Então, os números estão totalmente errados”, disse.
“Ele [conselheiro Simões] está comparando coisas diferentes. E nós vamos responder de forma adequada, de maneira adequada. E esse relatório vai para o pleno do TCM. Está errado os números do conselheiro, Ele tem uma opinião politica sobre ciclovias, ele é contra a ciclovia. Ele tem uma visão errada inclusive do ponto de vista de legislação, porque a ciclovia faz parte do modal de transporte”, completou o secretário.
Para o secretário, se tivessem detectado sobrepreço ou superfaturamento, o TCM teria parado as obras das ciclovias, o que não ocorreu.
Fonte: G1
